Medeiros aciona TSE e PGR contra Janones por incitação à violência e discurso de extermínio

O deputado federal e candidato ao Senado por Mato Grosso, Zé Medeiros (PL), acionou nesta quinta-feira (10), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o também deputado federal André Janones, de Minas Gerais. As representações pedem a apuração de uma sequência de manifestações publicadas por Janones nas redes sociais durante o período eleitoral.

No TSE, Medeiros sustenta que as declarações podem representar uma estratégia de radicalização política, intimidação de adversários e utilização abusiva das redes sociais no contexto eleitoral. A representação cita publicações nas quais Janones teria utilizado expressões como “matar ou morrer”, “dizimação”, “extermínio completo” e “guerra”.

Entre os episódios citados está uma publicação de 5 de agosto, na qual o deputado mineiro afirmou estar disposto a “matar ou morrer” para “livrar nosso país da extrema direita”, concluindo com a frase “É guerra”. Em outra manifestação, o parlamentar declarou que seria “tiro, porrada e bomba nas redes” e voltou a usar a expressão “É Guerra!”.

Na representação, Medeiros reproduz uma declaração criminosa de Janones: “A gente ATROPELA eles e EXTERMINA de uma vez por todas essa raça maldita do bolsonarismo desse país!”. Para o candidato do presidente Jair Bolsonaro ao Senado em Mato Grosso, o conjunto das manifestações precisa ser analisado, e não apenas cada publicação de forma isolada.

No pedido ao TSE, Medeiros solicita a preservação das publicações, inclusive conteúdos eventualmente apagados, além da apuração de possível impulsionamento, financiamento, atuação coordenada de perfis e eventual participação de estruturas de campanha na disseminação das mensagens. Também pede que seja investigada eventual utilização abusiva dos meios de comunicação social e propaganda eleitoral irregular.

Já na representação encaminhada à PGR, José Medeiros afirma que as manifestações ultrapassam o campo da crítica política e pede que os órgãos competentes avaliem se houve violação de deveres funcionais, quebra de decoro ou eventual ilícito.

Ele argumenta que a liberdade de expressão deve ser preservada, mas que a disputa política não pode transformar adversários em inimigos a serem eliminados. Segundo ele, cabe às instituições verificar se a linguagem utilizada por Janones ultrapassou os limites juridicamente admissíveis durante o processo eleitoral.