Prefeitura anuncia projeto para iniciar regularização dos bairros Paraisópolis e Silvanópolis

A expectativa de cerca de 200 moradores dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis, que lotaram o salão do 7º andar do gabinete do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, na noite desta segunda-feira (3), deu lugar ao sentimento de esperança ao fim da reunião que apresentou os próximos passos para a regularização fundiária das comunidades. Após semanas de incertezas diante da possibilidade de desocupação da área, os participantes receberam informações sobre o andamento do processo e ouviram que a Prefeitura prepara o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal para viabilizar a continuidade da regularização. Em diversos momentos em que o prefeito reafirmou o compromisso com a permanência da maior parte das famílias nos bairros, a multidão respondeu com aplausos.

Participando por videoconferência, o prefeito Abilio Brunini anunciou que a Prefeitura está concluindo o projeto de lei que redimensiona a atual ZIA (Zona de Interesse Ambiental), restringindo-a às áreas efetivamente destinadas à preservação ambiental. “O que era a ZIA deixará de abranger todo o bairro. A parte que ainda está protegida pela vegetação continuará protegida, assim como a área às margens do córrego. Com a aprovação desse projeto, teremos um termo de compromisso com o Governo do Estado para que a compensação da ocupação feita naquela área seja destinada à regularização do Silvanópolis e do Paraisópolis”, afirmou.

Ao responder às principais dúvidas dos moradores, o prefeito também procurou afastar rumores sobre uma retirada em massa das famílias. “Não caiam em conversas nem em boatos. O diagnóstico que vai definir a situação de cada morador ainda nem está pronto. Fechamos uma parceria técnica com a UFMT para realizar esse estudo minucioso. A legislação federal é clara: se a ocupação já estiver consolidada e não oferecer risco às famílias nem ao meio ambiente, a prioridade é regularizar e adequar as pessoas no próprio local”, declarou. A manifestação foi recebida com aplausos pelos presentes.

O vereador Marcrean Santos destacou que a regularização depende de um amplo estudo técnico, orçado em aproximadamente R$ 3 milhões pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Segundo ele, o levantamento demonstra a complexidade do processo e servirá de base para identificar as áreas passíveis de regularização e aquelas que exigirão preservação ambiental ou eventual reassentamento. O parlamentar ressaltou ainda que apenas famílias localizadas em áreas comprovadamente de risco deverão ser remanejadas, com prioridade para permanecerem na própria região.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, afirmou que o encaminhamento representa o início concreto da solução para um impasse que se arrasta há anos. Segundo ele, a aprovação da proposta permitirá alterar a classificação da área, possibilitando investimentos públicos, enquanto os estudos da UFMT fornecerão o embasamento técnico necessário para as próximas etapas da regularização.

Além da regularização fundiária, Brunini informou que a Prefeitura já executa melhorias nos dois bairros. “A iluminação já deu certo. Estamos fazendo o patrolamento e conversando com a Águas Cuiabá para substituir as mangueiras por uma rede provisória de água. Assim que eu mandar o projeto para a Câmara, já haverá liberação para instalar a rede de água”, afirmou. Participaram da reunião os vereadores Katiúscia Manteli, Marcrean Santos e Samantha Íris, além de representantes da Secretaria Municipal de Habitação e da equipe técnica da Prefeitura.

Moradores relataram que chegaram apreensivos diante das incertezas sobre o futuro das comunidades e deixaram o gabinete mais confiantes após os esclarecimentos apresentados. A diarista Franciana Rocha disse que saiu “com um descanso, um alívio”, enquanto Daniel Ferreira da Silva afirmou que os encaminhamentos apresentados trouxeram mais clareza e reduziram a apreensão das famílias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT