TCE-MT capacita ouvidorias municipais sobre direcionamento de denúncias

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Orientação ao cidadão e o encaminhamento adequado de denúncias relacionadas a recursos públicos federais e estaduais nortearam a edição desta terça-feira (23) do Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas, realizado pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro reuniu representantes das ouvidorias de Vila Rica, São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Confresa.

“Hoje tivemos uma abordagem diferente e tratamos também da vertente de orientação das ouvidorias municipais. Quando uma denúncia trata de um convênio federal, por exemplo, a ouvidoria tem que orientar que esse registro tem que ser feito na ouvidoria da CGU”, explicou o secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa.

Na ocasião, o superintendente da CGU em Mato Grosso, Ricardo Plácido, destacou o papel das ouvidorias no controle. “São municípios que ficam a 1.300 quilômetros de Cuiabá. Para um auditor fazer uma fiscalização lá, são dois dias para ir e dois para voltar. Na prática, seria preciso duas semanas.”

Por esse motivo, a orientação correta é decisiva. “A maioria dos trabalhos que fizemos nessa região veio por meio de demandas de ouvidoria, de denúncias e manifestações. O cidadão identifica a fragilidade, repassa para a gente, e aí avaliamos se compensa mandar uma equipe”, acrescentou.

Para o controlador interno de São Félix do Araguaia, Juciliano Ronavi Budrys, que também responde pela ouvidoria da Câmara Municipal, as informações vão ajudar a organizar o fluxo de trabalho, que hoje concentra principalmente demandas das áreas de saúde e assistência social do município, a 1.015 km de Cuiabá.

“Há situações internas que podem ser resolvidas com a Câmara, conselhos e comissões. Questões como atendimento de saúde e solicitação de passagens, como a gente não pode fazer isso, nós encaminhamos para a Secretaria de Ação Social e para a Secretaria de Saúde”, exemplificou.

O passo a passo será levado à Câmara de Confresa (1.020 km de Cuiabá) pela ouvidora suplente, Ednalva Neres Guedes. “Às vezes temos dúvidas sobre como agir diante de algumas denúncias, principalmente as de corrupção. É importante saber se vou tramitar a manifestação no administrativo ou encaminhá-la ao setor que foi denunciado.”

Articulação contínua

Realizado mensalmente, o projeto conta com parceria da CGU para aperfeiçoar os mecanismos de participação e transparência em Mato Grosso, garantindo capacitação contínua sobre legislação, sistemas e práticas de atendimento e incentivando o intercâmbio de experiências entre os profissionais.

Para Américo, o interesse dos municípios é o melhor indicador do impacto do projeto. “Há o interesse de conhecer o Tribunal e a ouvidoria, a ponto de termos colegas que viajaram dois dias para vir a esta reunião. Vemos que essa articulação entre o Tribunal, via ouvidoria, e o município tem feito diferença”, concluiu.