Lei cria Semana do Movimento Comunitário e valoriza lideranças dos bairros

Já está em vigor no estado, a Lei nº 13.390/2026, que institui a Semana do Movimento Comunitário no Estado de Mato Grosso. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a participação popular, valorizar as lideranças comunitárias e incentivar ações voltadas ao desenvolvimento das comunidades em todas as regiões do estado. A lei é fruto de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) e foi sancionada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) no dia 28 de maio.

A nova legislação estabelece que a Semana do Movimento Comunitário será realizada anualmente durante a semana em que se comemora o Dia do Líder Comunitário, celebrado no dia 2 de junho, passando a integrar oficialmente o Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso.

A lei prevê a realização de palestras, debates, oficinas de capacitação para líderes comunitários, atividades culturais e esportivas, além de feiras de serviços e ações voltadas ao fortalecimento das associações de moradores e entidades comunitárias.

Para o deputado Thiago Silva, a criação da Semana do Movimento Comunitário representa um reconhecimento ao trabalho de milhares de lideranças que atuam voluntariamente em defesa das necessidades da população.

A trajetória de Thiago Silva na vida pública começou justamente no movimento comunitário, onde atuou na defesa dos moradores do Eldorado, Mirassol, Santa Fé e Copacabana em Rondonópolis, liderando reivindicações e mobilizando a população em busca de melhorias para os bairros. Essa experiência, segundo ele, foi fundamental para sua formação política e para a construção de um mandato voltado ao diálogo com as comunidades.

“Antes de chegar à Assembleia Legislativa, fui líder comunitário e presidente de bairro. Conheço de perto a realidade das comunidades e sei da importância do trabalho desenvolvido por homens e mulheres que dedicam seu tempo para lutar por melhorias na infraestrutura, saúde, educação, segurança e qualidade de vida da população. Esta lei é uma forma de valorizar essas lideranças e fortalecer o movimento comunitário em Mato Grosso”, destacou o parlamentar.

A lei também busca estimular a cidadania, o voluntariado e a participação popular nas decisões que impactam diretamente a vida dos moradores, além de promover a integração entre associações comunitárias, entidades sociais e o poder público. Ela autoriza ainda a realização de parcerias entre o governo do estado, prefeituras, a Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), uniões comunitárias, associações de moradores, organizações da sociedade civil e demais instituições interessadas na promoção das atividades.

“Parabenizo o deputado Thiago por esta importante lei que valoriza o trabalho de nós, líderes comunitários, que buscamos fazer a diferença e cuidar dos interesses da nossa gente”, afirmou Nilza Maria, presidente da União Rondonopolitana de Moradores de bairros.

Com a sanção da Lei nº 13.390/2026, Mato Grosso passa a contar com um instrumento permanente de valorização do movimento comunitário, reconhecendo o papel estratégico das lideranças de bairro na construção de cidades mais organizadas, participativas e desenvolvidas.

“Foi no movimento comunitário, ao lado do meu pai Joaquim, que presidiu a Uramb, que aprendi a ouvir as pessoas, compreender os problemas dos bairros e lutar por soluções. Tenho muito orgulho dessa trajetória e seguirei trabalhando para fortalecer as lideranças que fazem a diferença na vida das comunidades mato-grossenses”, afirmou Thiago Silva.

Fonte: ALMT – MT