Projeto cria Selo Academia Inclusiva para ampliar acessibilidade em Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o “Selo Academia Inclusiva” no município. A proposta, apresentada pela vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), incentiva academias e centros esportivos a adotarem medidas de infraestrutura e atendimento voltadas para pessoas com deficiência (PcD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa aborda a dificuldade enfrentada por essa população na busca por estabelecimentos preparados e acessíveis para a prática de exercícios físicos. O objetivo do projeto é reconhecer os locais que realizam adequações em suas instalações e preparam suas equipes para receber esses alunos.

A vereadora ressalta que a inclusão precisa estar presente também nos espaços voltados à saúde e ao bem-estar. “Quando uma pessoa com deficiência ou uma pessoa com TEA procura uma academia, ela precisa encontrar um espaço onde possa praticar atividade física com segurança e ter suas necessidades consideradas. A inclusão também passa por garantir esse acesso”, afirmou.

Para obter a certificação, as academias precisam cumprir critérios que incluem a adaptação espacial e de equipamentos, a capacitação profissional para o suporte adequado e o respeito às orientações técnicas e médicas de cada usuário.

A parlamentar reforça que o diferencial do projeto é ir além das barreiras arquitetônicas. “Não estamos falando apenas de estrutura física. É importante que os profissionais também estejam preparados para atender diferentes necessidades e que cada pessoa seja acompanhada de acordo com suas condições e seu nível de autonomia”, explicou.

O Selo Academia Inclusiva é de adesão voluntária e terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação após avaliação. Os estabelecimentos certificados poderão utilizar a marca em seus materiais de divulgação.

O texto segue a tramitação regimental na Câmara Municipal antes de ir para sanção do Poder Executivo.