TCE-MT recebe denúncias sobre gastos da Prefeitura de Rondonópolis

Tony Ribeiro – TCE/MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu, nesta segunda-feira (3), um conjunto de 13 denúncias apresentadas por servidoras públicas de Rondonópolis que apontam supostas irregularidades em contratações e na aplicação de recursos públicos.

Na ocasião, foi destacado o volume de compras diretas, sem licitação, que, conforme o Platão, ferramenta de fiscalização do Tribunal, corresponde a 82% das contratações do município. Exemplos apresentados pelas denunciantes incluem a contratação de energia solar por inexigibilidade no valor de R$ 116 milhões e a compra de uma escultura por R$ 501 mil, contrariando o parecer técnico da procuradoria municipal.

“É um problema que nós estamos enfrentando em vários municípios, e o Tribunal de Contas já está trabalhando nisso. Hoje, em Mato Grosso, 62% das compras estão sendo feitas de forma direta. Ou seja, compra de qualquer jeito de quem quiser. Rondonópolis está acima da média, e a média já é alta”, alertou o presidente.

Diante da situação, Sérgio Ricardo determinou que o material seja encaminhado ao conselheiro-relator das contas de Rondonópolis, José Carlos Novelli. “Já está ocorrendo nesse momento uma auditoria em Rondonópolis, na questão dos livros. Sei que já há uma equipe trabalhando no município. Já vou encaminhar imediatamente para o relator. Tudo isso vai ser acrescentado à investigação que o Tribunal já está fazendo.”

Segundo a diretora Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispem), Geane Lina Teles, o levantamento foi feito a partir de informações publicadas pelo próprio município. “Nenhum documento aqui foi tirado da minha cabeça. São dados da própria prefeitura. Nós começamos, dentro das nossas competências, a analisar esses documentos, e aí começamos a mandar para cá”, afirmou.

Ela também destacou a atuação do Tribunal, que vem intensificando o diálogo com gestores de todo o estado. “Eu quero agradecer ao Tribunal de Contas por abrir o espaço à sociedade, e o espaço de voz, que eu vou utilizar hoje representando a sociedade de Rondonópolis. Hoje, o grito de socorro é o Tribunal de Contas.”

A reunião integra a política de aproximação com a sociedade adotada pela gestão de Sérgio Ricardo, que ampliou os canais de atendimento direto a cidadãos, entidades e gestores municipais. “O Tribunal trata aqui de vários assuntos. As portas estão abertas na Presidência do Tribunal de Contas. São pessoas que pediram audiência aqui, e eu atendo todo mundo”, concluiu o presidente.